Com 10 votos a favor e 9 contra, foi aprovada maneira apertada a ampliação dos contratos dos professores em designação temporária. Durante a Sessão Ordinária de ontem (23), houve resistência por parte de alguns vereadores e até a tentativa de retirada da pauta.
Durante a campanha, muitos candidatos se colocam como defensores da Educação, mas, depois de eleitos e na hora de votar projetos que visam beneficiar a categoria dos professores e os processos de ensino-aprendizagem, a defesa desaparece.
O Projeto Indicativo nº 1/2021, visa a alteração da Lei nº 3.512, de 29 de dezembro de 2009, ampliando a duração dos contratos para 36 meses. Atualmente, a legislação permite a contratação por apenas um ano, sendo possível uma única prorrogação de igual período. Importante destacar que a aprovação da PI não garante a prorrogação dos contratos vigentes, e agora ela segue para ser analisada pelo poder executivo.
“Reforçamos ao executivo a importância de que sejam realizados concursos, mas na impossibilidade, a nossa busca com esta proposição é garantir a esses profissionais a estabilidade de até 3 anos de trabalho, além de garantir aos estudantes a continuidade do processo de ensino-aprendizagem com os mesmos docentes”, completou Rurdiney.