Rurdiney em conversa com secretárias escolares no gabinete (Foto: Divulgação)
Em dois anos de mandato, o vereador Professor Rurdiney somou mais de 1,2 mil preposições apresentadas. A documentação é um instrumento legislativo capaz de propor, formular ou discutir políticas públicas de melhorias para a cidade.
Do número total de proposições, 1.051 dizem respeito a Indicações, 61 foram à quantidade de Projetos Indicativos, 50 Requerimentos, 36 Emendas, 31 Votos de Congratulações e 13 Projetos de Lei. Em razão de iniciativas como essa, que o parlamentar colheu resultados como diretos à 13° salário, férias, indenização e adicionais de férias proporcionais a contratados do município.
5 conquistas do Professor Rurdiney através de proposições
Em resposta ao Projeto Indicativo 30/2021, nenhum servidor do município da Serra pode receber menos do que um salário mínimo.
Projeto de Lei 63/2023, depois transformada em Lei 5745/2023, garantiu a Política Municipal de Cooperativismo na Serra. A cidade é o 4° município capixaba a adotar uma política deste segmento.
Desde outubro de 2022, todo contratado tem direito à 13° salário, férias, indenização e adicionais de férias proporcionais a contratados do município em resposta ao Projeto Indicativo 243/2021.
O Projeto Indicativo 14/2022 garantiu a conquista de que os servidores ganhem um ticket de acordo com cada matrícula.
Por fim, nosso mandatou garantiu através do Projeto Indicativo 31/2021 o reajuste e a gratificação dos secretários e diretores escolares com direito à atualização cada vez que for aprovado o reajuste de servidores.
Rurdiney durante visita técnica em escolas da Serra (Foto: Divulgação)
O que faz cada proposição?
Indicações:
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.
Requerimentos:
É um documento cuja uma petição é dirigida ao responsável de uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se requer a satisfação de uma necessidade ou interesse.
Emendas:
Emenda é uma proposição apresentada como acessória ou aderente a outra principal, que já se encontra em tramitação.
Votos de Congratulação:
Essas moções são usadas para celebrar e destacar pessoas ou entidades que tenham feito algo notável, positivo ou que tenha impactado positivamente a comunidade ou a sociedade como um todo.
Projetos de Lei:
Como uma das principais atribuições do vereador é legislar, o parlamentar pode propor leis desde que tais iniciativas não onerem nos cofres públicos.