Art. 2º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Cascata, com sede à Rua Crisantemo, s/n.º, Cascata, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.937.038/0001-58.

Art. 3º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Jurandir Gama Borges”, com sede à Rua Das Cravinias, s/n.º, Cascata, Serra, ES , inscrito no CNPJ sob nº 11.353.917/0001-96.

Art. 4º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Serrana, com sede à Rua Floriano Peixoto, s/n.º, São Judas Tadeu, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.938.016/0001-02.

Art. 5º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Bela Vista, com sede à Rua 12, s/n.º, Jardim Bela Vista, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.938.012/0001-24.

Art. 6º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento) para o Conselho de Escola do CMEI Pimpolho, com sede à Rua 20, s/n.º, Jardim Bela Vista, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 05.238.801/0001-03.

Art. 7º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil Mônica – CMEI, com sede à Rua Maestro Manoel Xavier, s/n.º, Caçaroca, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 05.300.237/0001-01.

Art. 8º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Professora Angela Maria Pereira Barcelos, 141, Centro, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 07.359.154/0001-13.

Art. 9º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Abel Bezerra, com sede à Rua Dos Elcaliptos, 589, Feu Rosa, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 06.275.584/0001-94.

Art. 10. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Nilda Vanette, com sede à Alegre, s/n.º, Valparaiso, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 10.899.016/0001-31.

Art. 11. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Istela Modenesi, com sede à Rua Caiçaras, s/n.º, Das Laranjeiras, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 18.711.672/0001-70.

Art. 12. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Professora Anna Gomes, com sede à Rua Sabia, s/n.º, Serra Dourada III, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 49.527.027/0001-26.

Art. 13. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, com sede à Av. E, s/n.º, Vista da Serra II, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 03.183.987/0001- 15.

Art. 14. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Leonel de Moura Brizola, com sede à Rua Todos os Santos, s/n.º, Bairro das Laranjeiras, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 06.303.486/0001-13.

Art. 15. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola do CMEI Meninos com Jesus, com sede à Rua Maceio, s/n.º, São Marcos II, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 05.493.393/0001-36.

Art. 16. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Herbert de Souza, com sede à Rua Mulemba, s/n.º, Jardim da Serra, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 05.724.487/0001-79.

Art. 17. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF São Marcos, com sede à Rua Maceio, s/n.º, São Marcos II, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.937.030/0001-91.

Art. 18. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental Altair Siqueira Costa, com sede à Rua Humberto de Campos, s/n.º, Jardim Limoeiro, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.935.189/0001-77.

Art. 19. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Belvedere, com sede à Rua Ecoporanga, 24, Belvedere, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 03.376.264/0001-32.

Art. 20. Fica suplementado o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para o Conselho de Escola da EMEF Aldary Nunes, com sede à Rua Major Pissarra, 151, Centro, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 05.731.817/0001-53.

Art. 21. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEF Governador Carlos Lindemberg, com sede à Rua Itabuna, s/n.º, Barro Branco, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.937.027/0001-78.

Art. 22. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Agnes Neves Coutinho, com sede à Rua Guarapari, s/n.º, Nova Almeida, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 05.286.834/0001-82.

Art. 23. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Ministro Petronio Portella, com sede à Rua Serrana, s/n.º, Mata da Serra, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 03.425.100/0001-58.

Art. 24. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil de Tempo Integral Sebastião Camilo de Alvarenga, com sede à Rua Furnas, s/n.º, Divinópolis, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 56.504.363/0001-19.

Art. 25. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da EMEFTI Divinopolis Pastor Oliveira de Araujo, com sede à Rua Mariana, s/n.º, Divinopolis, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 01.937.014/0001- 07.

Art. 26. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para o Conselho de Escola da Escola de Ensino Fundamental EMEF Maria Anselmo, com sede à Rua Fortaleza, s/n.º, Alterosa, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.584/0001-40.

Art. 27. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para a Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espirito Santo – AMAES, com sede à Rua Rio Negro, s/n.º, Helio Ferraz, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 04.889.666/0002-84.

Art. 28. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra – APAE da Serra, com sede à Rua Afonso Arinos Melo Franco, 133, Parque Residencial Laranjeiras, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 27.564.699/0001-79.

Art. 29. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular, com sede à Rua Estrada Aguá Funda, s/n.º, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 27.452.184/0004-20.

Art. 30. Fica suplementado o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para a AGAP – ES Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Espirito Santo, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, 40, bloco C, sala 701, 702, 703 e 704, Centro, Vitória, ES, inscrito no CNPJ sob nº 02.250.417/0001-38.

Art. 31. Fica suplementado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para a Sociedade Musical Estrela dos Artistas, com sede à Av. Getulio Vargas, 133, Centro, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 27.555.986/0001-12.

Art. 32. Fica suplementado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para investimento para a Associação Centro Cultural Eliziario Rangel, com sede à Rua Humberto de Campos, 1237, São Diogo II, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 30.059.947/0001-39.

Art. 33. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, para custeio para a Com Manguinhos, com sede à Rua 22 de Abril, s/n.º, Manguinhos, Serra, ES, inscrito no CNPJ sob nº 07.942.284/0001-84.

Art. 2º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Jurandir Gama Borges”, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.353.917/0001-96, estabelecido à Rua das Cravínias, s/n.º, Cascata, CEP 29.177-174.

Art. 3º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Cascata”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.937.038/0001-58, estabelecida à Rua Crisântemo, s/n.º, Cascata, CEP 29.177-153.

Art. 4º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Meninos com Jesus”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.493.393/0001-36, estabelecido à Rua Maceió, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-115.

Art. 5º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Marcos”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.937.030/0001-91, estabelecida à Rua Maceió, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-115

Art. 6º. Fica suplementado o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Herbert de Souza”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.724.487/0001-79, estabelecida à Rua Américo Miranda, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-129.

Art. 7º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Abel Bezerra”, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.275.584/0001-94, estabelecida à Rua dos Eucaliptos, 589, Feu Rosa, CEP 29.172-140.

Art. 8º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Serrana”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.938.016/0001-02, estabelecida à Rua Deocleciano Pereira de Aguiar, s/n.º, São Judas Tadeu, CEP 29.177-008.

Art. 9º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Mônica”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.300.237/0001-01, estabelecido à Rua Domingos Martins, s/n.º, Centro, CEP 29.176-055.

Art. 10. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Espaço Feliz”, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.308.569/0001-03, estabelecido à Rua Letônia, s/n.º, Cidade Continental – Setor Europa, CEP 29.163-503.

Art. 11. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Jardim Bela Vista”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.938.012/0001-24, estabelecido à Rua 12, s/n.º, Jardim Bela Vista, CEP 29.177-370.

Art. 12. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Geralda Carvalho Patrocínio”, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.681.553/0001-50, estabelecido à Rua Tupi, s/n.º, Planalto Serrano – Bloco C, CEP 29.178-620.

Art. 13. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Aurea Maria Andrade Silva Felício”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.258.409/0001-26, estabelecido à Avenida Brasil, n.º 150, Novo Horizonte, CEP 29.163-331.

Art. 14. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Altair Siqueira Costa”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.935.189/0001-77, estabelecido à Rua Humberto de Campos, s/n.º, Jardim Limoeiro, CEP 29.164-034

Art. 15. Fica suplementado o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para a Sociedade Musical Estrela dos Artistas, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.555.986/0001-12, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, n.º 133, Centro, CEP 29.176-090.

Art. 16. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para o Instituto Cultural, Social e Ambiental Raízes Capixabas, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.031.885/0001-01, estabelecido à Rua Porto Seguro, n.º 30, Parque Residencial Mestre Álvaro, CEP 29.170-807.

Art. 17. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.250.417/0001-38, estabelecido à Rua Alberto de Oliveira Santos, n.º 40, Bloco C, Salas 701, 702, 703 e 704, Centro, Vitória, ES, CEP 29.010- 920.

Art. 19. Fica suplementado o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para a Associação Casa da Esperança, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.740.776/0001-40, estabelecida à Rua Mimoso do Sul, n.º 43, Vista da Serra I, CEP 29.176- 345.

Art. 20. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2025 para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Cidade do Garoto, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.452.184/0004-20, estabelecida à Estrada Água Funda, s/n.º, CEP 29.176-970.