Art. 30. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para a Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo – AMAES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.666/0002-84, estabelecida à Rua Rio Negro, s/n.º, Hélio Ferraz, CEP 29.160-551.

Art. 29. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra – APAE, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.564.699/0001-79, estabelecida à Rua Afonso Arinos de Mello e Franco, n.º 133, Parque Residencial Laranjeiras, CEP 29.165-491

Art. 28. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Cidade do Garoto, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.452.184/0004-20, estabelecida à Estrada Água Funda, s/n.º, CEP 29.176-970.

Art. 27. Fica suplementado o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para a Associação de Desportos Amadores de Serra, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.325.894/0001-40, estabelecida à Avenida Presidente Vargas, n.º 46, São Geraldo, CEP 29.164-430.

Art. 26. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Com Manguinhos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.942.284/0001-84, estabelecido à Rua 22 de Abril, s/n.º, Manguinhos, CEP 29.173-041.

Art. 25. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Instituto Cultural, Social e Ambiental Raízes Capixabas, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.031.885/0001-01, estabelecido à Rua Porto Seguro, n.º 30, Parque Residencial Mestre Álvaro, CEP 29.170-807.

Art. 24. Fica suplementado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para a Sociedade Musical Estrela dos Artistas, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.555.986/0001-12, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, n.º 133, Centro, CEP 29.176-090.

Art. 23. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Belvedere”, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.376.264/0001-32, estabelecido à Rua Ecoporanga, s/n.º, Belvedere, CEP 29.176-369.

Art. 22. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Leonel de Moura Brizola”, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.303.486/0001-13, estabelecido à Avenida Todos os Santos, s/n.º, Bairro das Laranjeiras, CEP 29.173-700

Art. 21. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Paulo Freire”, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.183.987/0001-15, estabelecido à Avenida E, s/n.º, Vista da Serra II, CEP 29.176-010

Art. 19. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elpídia Coimbra”, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.496.019/0001-69, estabelecido à Rua 32, s/n.º, André Carloni, CEP 29.161-010

Art. 2°. Fica garantido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 ao Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Jurandir Gama Borges”, inscrito no CNPJ sob o n.° 11.353.917/0001-96, estabelecido à Rua das Cravínias, s/n.°, Cascata, Serra, ES, CEP 29.177-174.

Art. 3º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Cascata”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.937.038/0001-58, estabelecida à Rua Crisântemo, s/n.º, Cascata, CEP 29.177-153.

Art. 4º. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Meninos com Jesus”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.493.393/0001-36, estabelecido à Rua Maceió, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-115.

Art. 5º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Marcos”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.937.030/0001-91, estabelecida à Rua Maceió, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-115.

Art. 6º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Herbert de Souza”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.724.487/0001-79, estabelecida à Rua Américo Miranda, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-129.

Art.7 º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Abel Bezerra”, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.275.584/0001-94, estabelecida à Rua dos Eucaliptos, 589, Feu Rosa, CEP 29.172-140.

Art. 8. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Serrana”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.938.016/0001-02, estabelecida à Rua Deocleciano Pereira de Aguiar, s/n.º, São Judas Tadeu, CEP 29.177-008.

Art. 9. Fica suplementado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Nilda Vanette”, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.899.016/0001-31, estabelecido à Rua Alegre, s/n.º, Valparaíso, CEP 29.165-810

Art. 10. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 ao Conselho da Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Mônica”, inscrito no CNPJ sob o n.° 05.300.237/0001-01, estabelecido à Rua Domingos Martins, n.° 47, Centro, Serra, ES, CEP 29.176-055,

Art. 11. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho da Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Alayde de Souza Moraes”, inscrito no CNPJ sob o n° 44.438.097./0001-94, estabelecido à Rua Iuna, s/n°, Vista da Serra I, CEP 29.176-373

Art. 12. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Ângela Maria Pereira Barcelos”, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.359.154/0001-13, estabelecido à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º, Centro, CEP 29.176-090.

Art. 13. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Aldary Nunes”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.731.817/0001-53, estabelecido à Rua Cantenilha Duarte do Nascimento, s/n.º, Caçaroca, CEP 29.176-433.

Art. 18. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Vovó Ritinha”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.543.639/0001-37, estabelecido à Rua Mestre Álvaro, s/n.º, Manguinhos, CEP 29.173-039.

Art. 17. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Marina do Nascimento Camilo”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.239.986/0001-70, estabelecido à Avenida Vereador Jorge Caçulo, s/n.º, Campinho da Serra II, CEP 29.178-106.

Art. 16. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Curumim”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.269.883/0001-53, estabelecido à Avenida Porto Seguro, s/n.º, Jardim Carapina, CEP 29.170-090.

Art. 15. Fica suplementado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Pimpolho”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.238.801/0001-03, estabelecido à Rua 20, Quadra Y, s/n.º, Jardim Bela Vista, CEP 29.176-798.

Art. 14. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Jardim Bela Vista”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.938.012/0001-24, estabelecido à Rua 12, s/n.º, Jardim Bela Vista, CEP 29.177-370.

Art. 13. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2024 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Aldary Nunes”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.731.817/0001-53, estabelecido à Rua Cantenilha Duarte do Nascimento, s/n.º, Caçaroca, CEP 29.176-433.

Art. 24. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra – APAE, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.564.699/0001-79, estabelecida à Rua Afonso Arinos de Mello e Franco, n.º 133, Parque Residencial Laranjeiras, CEP 29.165-491.

Art. 23. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Cidade do Garoto, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.452.184/0004-20, estabelecida à Estrada Água Funda, s/n.º, Serra, ES.

Art. 22. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Serviço Especializado em Reabilitação Oncológica e Promoção da Saúde – ONCORS, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.594.285/0001-46, estabelecido à Avenida Paulo Pereira Gomes, n.º 1.156, Sala 816, Morada de Laranjeiras, CEP 29.166-828.

Art. 21. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Bela Vista.

Art. 20. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para a Unidade Regional de Saúde “Serra Sede”, estabelecida à Rua Independência, Caçaroca, Serra, ES, CEP 29.176-434.

Art. 19. Fica suplementado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para Unidade Básica de Saúde “Regina Dorcelina de Jesus”, estabelecida à Rua Alvim Alves de Souza, Jardim da Serra, Serra, ES, CEP 29.177-316

Art. 18. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para a Associação Esportiva BR Samor de Futebol – ABRSF7, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.283.356/0001-92, estabelecida à Avenida Manoel Jacinto da Silva, s/n.º, Vista da Serra I, CEP 29.176-358.

Art. 17. Fica suplementado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para a Associação Centro Cultural Eliziário Rangel, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.059.947/0001-39, estabelecida à Rua Humberto de Campos, n.º 1.237, São Diogo II, CEP 29.163-166.

Art. 16. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Pimpolho”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.238.801/0001-03, estabelecido à Rua 20, Quadra Y, s/n.º, Jardim Bela Vista, CEP 29.176-798.

Art. 15. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Aldary Nunes”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.731.817/0001-53, estabelecido à Rua Cantenilha Duarte do Nascimento, s/n.º, Caçaroca, CEP 29.176-433.

Art. 14. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora ngela Maria Pereira Barcelos”, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.359.154/0001-13, estabelecido à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º, Centro, CEP 29.176-090.

Art. 13. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Mônica”, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.300.237/0001-01, estabelecido à Rua Domingos Martins, s/n.º, Centro, CEP 29.176-055.

Art. 12. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil “Nilda Vanette”, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.899.016/0001-31, estabelecido à Rua Alegre, s/n.º, Valparaíso, CEP 29.165-810.

Art. 11. Fica suplementado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Serrana”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.938.016/0001-02, estabelecida à Rua Deocleciano Pereira de Aguiar, s/n.º, São Judas Tadeu, CEP 29.177-008.

Art. 19. Fica garantido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para a Unidade Regional de Saúde “Serra Sede”, estabelecida à Rua Independência, Caçaroca, Serra, CEP 29.176-434, para garantir a aquisição de computadores e/ou mobiliários em geral.

Art. 18. Fica garantido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para a Unidade Básica de Saúde “Regina Dorcelina de Jesus”, estabelecida à Rua Alvim Alves de Souza, Jardim da Serra, Serra, ES, CEP 29.177-316, para garantir a cobertura externa na entrada da Unidade Básica de Saúde.

Art. 16. Fica garantido o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para complementar os recursos da construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Bela Vista.

Art. 15º. Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Marcos”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.937.030/0001-91, estabelecida à Rua Maceió, s/n.º, São Marcos II, CEP 29.177-115 para aquisição de equipamentos de som e/ou equipamentos de áudio, vídeo e foto.

Art. 14º. Fica garantido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Jardim Bela Vista”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.938.012/0001-24, estabelecida à Rua Doze, s/n.º, Jardim Bela Vista, CEP 29.177-370, para aquisição de equipamentos de som e/ou equipamentos de áudio, vídeo e foto.

Art. 13º. Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 para o Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Cascata”, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.937.038/0001-58, estabelecida à Rua Crisântemo, s/n.º, Cascata, CEP 29.177-153, para aquisição de equipamentos de som e/ou equipamentos de áudio, vídeo e foto.

Art. 12. Fica garantido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 ao Conselho de Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Serrana”, inscrito no CNPJ sob o n.° 01.938,016/0001-02, estabelecida à Rua Deocleciano Pereira de Aguiar, São Judas Tadeu, Serra, ES, CEP 29.177-013, para aquisição de equipamentos de som e/ou equipamentos de áudio, vídeo e som.